O Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 041 Vital Brazil tem sua finalidade em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com os desdobramentos no nível da política educacional adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, Parâmetros Curriculares Nacionais e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Como missão tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
(LDB: Título II, Art: 2º).